Marinha e Governo do Pará firmam acordo para realização de obras de melhoria para mobilidade urbana em Belém/PA

Marinha do Brasil e Governo do Estado do Pará firmaram acordo, na quarta-feira (4), para a execução das obras de duplicação a Rua da Marinha, no bairro da Marambaia, em Belém/PA, além da criação de uma nova via interligando a Rua da Marinha ao Estádio Mangueirão. As intervenções têm como objetivo a promoção de melhorias na mobilidade urbana da capital paraense, que vai sediar a 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) em 2025.

O acordo prevê que a União transfira, ao Estado do Pará, uma área de 255.259,29 m2, avaliada em R$ 74.421.581,77. As parcelas de área da União selecionadas no acordo estão sob responsabilidade patrimonial do Comando do 4° Distrito Naval, onde se encontra sediado o 2° Batalhão de Operações Ribeirinhas.

"Hoje nós assinamos um contrato com o Governo do Estado, no qual a Marinha cede uma fração do seu terreno, onde fica o Batalhão de Operações Ribeirinhas, no bairro da Marambaia. Esse terreno vai permitir ao Governo do Estado expandir a Rua da Marinha, melhorando a mobilidade urbana dessa região da Capital e deixando o trânsito da cidade com maior fluidez. A Marinha se sente feliz em poder contribuir com o Governo do Estado nessa parceria", afirmou o Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho.

“Esta obra facilitará a mobilidade da cidade, o planejamento urbano de Belém, além de proporcionar um novo acesso ao Mangueirão, passando por dentro do terreno da Marinha do Brasil. É mais uma obra para preparar Belém para a COP 30 e deixar um legado para a nossa população", disse o Governador Helder Barbalho.

Contrapartidas

Em troca das parcelas de área da União cedidas pela Marinha, o Estado do Pará assumiu o compromisso de realizar obras de ampliação e reforço estrutural em edificações da Marinha do Brasil sediadas em Belém.

Dentre as melhorias, constam a construção de um novo bloco médico para o Hospital Naval de Belém, a construção de um novo prédio para sediar o Comando do 4º Distrito Naval e seu Estado-Maior, a construção de uma nova sede para a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, a ampliação do píer de atracação de navios da Base Naval de Val de Cães, a implantação de três usinas fotovoltaicas na área do Complexo da Naval de Val de Cães, além de adequações à estrutura do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas.

No exercício da posse das parcelas de área da União, o Estado do Pará é quem será o responsável por executar as obras das contrapartidas listadas no acordo, obtendo alvarás e licenças ambientais e de outras naturezas.

A União se obriga a celebrar a transferência definitiva e outorgar a escritura das parcelas dos imóveis listados no contrato somente após o recebimento definitivo, pelo Comando do 4° Distrito Naval, de todas as contrapartidas definidas no acordo.    

Fonte: Agência Marinha de Notícias
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Por: (LCN) Luís Celso News

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