Escritório de Advocacia Ruy de Mello Miller inaugurou filial em Belém/PA

Com experiência desde 1961 em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, o Escritório de Advocacia Ruy de Mello Miller (RMM) inaugurou filial em Belém. Para registrar a inauguração, o RMM promoveu na tarde da terça-feira (23/04) na sede do Sindicato das Empresas de navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação do Estado do Pará (SINDARPA), um evento onde tive como convidado o Sr. Bruno Pinheiro, da Antaq. O servidor fez uma excelente explicação sobre as concessões hidroviárias, desmitificando muitos pontos e trazendo clareza quanto ao tema.

Tiveram presente empresários, Antaq, Amport, CDP, entre outras autoridades e entes de destaque no setor marítimo e associados do Sindarpa.

O Colunista e o Sindarpa deseja muito sucesso ao escritório, que torna-se o primeiro escritório 100% especializado em direito marítimo portuário e aduaneiro no Estado do Pará.

Thiago Miller, Bruno Pinheiro, João Gomes, Vitório Egashira, Samara Gualberto e Vitor Diniz

Plinio Brayer, Thiago Miller, Samara Gualberto, Bruno Pinheiro e Flávio Acatauassu Nunes

Renã Margalho, Thiago Miller, Samara Gualberto, Bruno Pinheiro e Tainara Paixão

FRONAPE 74 ANOS

No dia  25 de abril foi comemorado os  74 anos de criação da Frota Nacional de Petroleiros (Fronape), a maior Frota de petroleiros da América do Sul e componente básico do Poder Maritimo Brasileiro. A FRONAPE foi criada em 1950, antes da própria PETROBRAS. Fomos precursores desta. Os navios da Fronape foram incorporados à Transpetro em 1998, quando a subsidiária foi criada. Hoje, a Frota de navios tem papel estratégico tanto no escoamento da produção marítima quanto no transporte de petróleo e derivados, gás liquefeito de petróleo e etanol, para abastecer os mercados nacional e internacional.  Já passamos por várias tempestades, muitas literalmente. Resistimos e vamos vencer as próximas. Vamos por Mar, aonde o Brasil precisar.   VIVA A FRONAPE.  Que Deus abençoe seus navios e suas equipes no mar e em terra.

3º SEMINÁRIO LOP 2024

LOP 2024: Logística da Operação de uma embarcação em um Porto desde a sua chegada até a liberação final. Breve histórico: A ideia deste evento surgiu da possibilidade que cada órgão, dentro de sua área de competência, pudesse contribuir na formação dos alunos da EFOMM-CIABA. Os 1º e 2º Seminários LOP ocorreram em 2012 e 2014 e, desde então, o CIABA vem apoiando a iniciativa para aumentar o nível de qualificação dos referidos alunos.

Devem participar do LOP 2024 os seguintes órgãos:

• CPAOR - Capitania dos Portos da Amazônia Oriental;

• CONATPA (MPT PA/AP) - Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário;

• PF – Policia Federal;

• SINDMAR – Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante; • Wilhelmsen Agência Marítima;

• ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

• CDP - Companhia Docas do Pará/Guarda Portuária;

• SRTE-PA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Cabotagem cresce 51% no primeiro bimestre no Paraná

A modalidade é uma alternativa logística para redução dos custos de transporte e desafogar o modal rodoviário; Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, os portos de Antonina e Paranaguá movimentaram 730.136 toneladas de cargas de cabotagem, que é a navegação realizada entre portos ou pontos de um mesmo país. O número é 51,11% maior que o mesmo período de 2023, em que foram movimentadas 483.173 toneladas.

“A cabotagem é alternativa logística para a redução dos custos de transporte e para desafogar o modal rodoviário. Por isso nós buscamos incentivar a cabotagem nos portos de Paranaguá e Antonina, aplicando taxas com até 50% de desconto em relação a outras tabelas”, destacou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. Outra vantagem da modalidade, é que qualquer produto pode ser transportado neste processo.

Os descontos citados pelo diretor-presidente, são nas tarifas de Infraestrutura de Acesso Aquaviário; Infraestrutura de Acostagem; e Infraestrutura Terrestre, dependendo da mercadoria transportada e do tipo de embarcação, entre outras variáveis.

Cabotagem em 2023

Em 2023, 13 agências marítimas utilizaram a cabotagem para transporte de cargas nos portos paranaenses. Foram movimentadas 2,9 milhões de toneladas de cargas, sendo as três commodities mais movimentadas: óleo combustível com 995 mil toneladas (33%), gasolinas com 822 mil toneladas (27%) e óleo diesel com 737 mil toneladas (25%).

FIES - Convocação do Fies é prorrogada até 17 de maio

Novo prazo para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 foi publicado pelo MEC na sexta-feira (26).

Saiba Mais: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/convocacao-do-fies-e-prorrogada-ate-17-de-maio - Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

LOGÍSTICA

O Governo Federal e a Terminal Investment Limited (TIL), uma das principais operadoras de terminais de contêineres do mundo, firmaram um acordo para estender o contrato de arrendamento no Porto de Santos em R$ 4 bilhões. Está previsto um investimento de R$ 3 bilhões para aumentar a profundidade do canal no terminal Portonave (SC) e outros R$ 10 bilhões em novos empreendimentos, totalizando R$ 17 bilhões em projetos prospectados no Brasil nos próximos anos.

Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, os portos de Antonina e Paranaguá movimentaram 730.136 toneladas de cargas de cabotagem, que é a navegação realizada entre portos ou pontos de um mesmo país. O número é 51,11% maior que o mesmo período de 2023, em que foram movimentadas 483.173 toneladas.

Em 2023, 13 agências marítimas utilizaram a cabotagem para transporte de cargas nos portos paranaenses. Foram movimentadas 2,9 milhões de toneladas de cargas, sendo as três commodities mais movimentadas: óleo combustível com 995 mil toneladas (33%), gasolinas com 822 mil toneladas (27%) e óleo diesel com 737 mil toneladas (25%).

O Porto de Santos movimentou em março 16,0 milhões de ton de mercadorias, registrando a melhor marca para esse período e ficando 5,0% acima do apurado no ano passado (15,3 milhões de ton). Esse desempenho elevou em 15,9% o movimento acumulado no primeiro trimestre que soma 42,3 milhões de ton, também recorde para o período.

A Log registrou R$ 55,3 milhões de lucro líquido no 1º trimestre de 2024, aumento de 90,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Ebitda alcançou R$ 74 milhões, uma alta de 36,4% em relação ao 1T23. Nos últimos doze meses, a estratégia de reciclagem de ativos da companhia acumulou um montante de mais de R$ 1,7 bilhão.

A Veloe faturou R$ 5,4 bilhões em 2023, registrando um aumento de 20% em relação ao ano anterior. Para 2024, a companhia projeta um crescimento de 30% de receita. Hub de mobilidade e gestão de frota, a empresa encerrou o ano passado com mais de 20 empresas parceiras, entre Veloe e Veloe go.

Com um investimento conjunto das distribuidoras Raízen (60%) e Vibra (40%), companhias anunciaram conclusão das obras da nova Base de Santarém, que deve movimentar 2 bilhões de litros de combustíveis por ano. Localizada no encontro dos rios Amazonas e Tapajós, a nova base permitirá que navios de longo curso que trafegam pelo Amazonas descarreguem combustível em Santarém/PA.

O Porto Itapoá/SC agora tem um dos maiores terminais de contêineres do Brasil! As obras de expansão foram inauguradas na quinta-feira (25), ampliando a capacidade operacional do porto para até 2 milhões de TEUs.

Redução de tarifas no Aeroporto de Porto Alegre - A partir do dia 1º de junho, as taxas de embarque em voos domésticos e internacionais de passageiros no terminal vão abaixar 11,9%! A medida foi oficializada pela ANAC nessa na (25), em publicação no DOU.

NEWS

BANDEIRA VERDE - Na sexta-feira (26/04), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária permanecerá verde durante o mês de maio. Com isso, os consumidores não terão custos extras em suas contas de luz.

ENTREGA - A Embraer realizou na sexta-feira (26) a entrega da aeronave para a companhia aérea Azul. A cerimônia de batismo do novo avião ocorreu na sede da empresa em São José dos Campos (SP).

PRODUÇÃO NACIONAL - Foi inaugurada na sexta-feira (26), em Nova Lima, Minas Gerais, a fábrica de insulina da empresa Biomm. Com a nova unidade, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda nacional de insulina.

DIABETES - De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, há mais de 20 anos o Brasil não tinha produção nacional de insulina e dependia apenas de produtos importados.

IMPACTO DO CLIMA - Períodos longos de estiagem ou temporadas de chuvas intensas impactam a produção no campo e afetam a qualidade de vida de comunidades inteiras em cinco regiões do país.

QUEDA - A queda da inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que teve deflação (queda de preços) de 0,49% na previsão de abril. Entre os itens que apresentaram deflação, destacam-se a passagem aérea, o gás veicular, o óleo diesel e a gasolina.

IVA - Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros. O Imposto sobre Valor Agregado começará a ser cobrado em 2026.

FUNCIONALISMO - Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais. Outros auxílios, como creche e saúde, também terão aumento após negociação com categoria.

ARROZ - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma mea-culpa do governo em relação ao alto preço do arroz no Brasil. Em sua avaliação, a gestão federal deu uma “vacilada”, pois deveria ter importado mais arroz da Venezuela.

MILHO - Em meio a uma crise de insegurança alimentar causada por graves secas, a Zâmbia abriu seu mercado para a importação de milho não transgênico do Brasil, segundo informações oficiais dos governo brasileiro. As variedades de milho branco e amarelo, que não foram geneticamente modificadas, serão elegíveis.

MERCADO - A medida é vista com grande satisfação pelo Ministério das Relações Exteriores, representa a 31ª abertura comercial internacional para produtos brasileiros neste ano e a segunda para a Zâmbia, após a liberação do café em grão verde em fevereiro. Estima-se que a Zâmbia importe cerca de 500 mil toneladas de milho por ano.

Um maravilhoso e abençoado domingo a todos, a coluna volta na quarta-feira. (DEUS É BOM).

Fonte: (CLCB), Agência/Brasil, Agência/Safras, Canal Rural e Mundo Logística

Por: (LCN) Luís Celso News

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