MEDALHA DE MÉRITO MARÍTIMO. ORIGEM E CRIAÇÃO.

Coluna ¨Convés Principal¨-CLC-Ricardo Monteiro

Medalha de Mérito Marítimo.

Por muitos anos, desde que nos entendemos de Marinha Mercante, jamais se teve alguma
representatividade o qual pudesse reconhecer os serviços prestados pelos homens do mar, com o
devido reconhecimento pela natureza de sua profissão.
Isso por fim veio a ser criado em 2017, através do Decreto Nº 9.090 de 07 de Julho da
Presidência da República com o nome de Medalha de Mérito Marítimo.
Finalmente, o aquaviário brasileiro, através da Marinha do Brasil, teve o reconhecimento, onde a
cada no ano, exatamente no Dia Marítimo Mundial, diversos profissionais da Marinha Mercante
são condecorados com esta importante comenda.
As medalhas são confeccionadas tendo em seu passador diversas âncoras (de uma a quatro),
podendo ser de bronze, prata ou ouro, dependendo dos números de dias de embarques do
aquaviários.
A “Diretoria de Portos e Costas” (DPC) atualmente é a responsável pela confecção e guarda
dessas medalhas, cabendo às empresas de navegação ou armador brasileiros as indicações das
pessoas para as referidas comendas, que são aprovadas pelo Diretor Geral de Navegação.
Mais detalhes da Medalha podem ser encontrados na Normam-13 (anexo 2-E) e na Normam-21
(Capítulo 10).

AINDA SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAR A
BORDO COM O COLUNISTA

O colunista entregando o certificado ao Taifeiro Rafael pela participação no Concurso de Redação do Dia do
Mar.

Na edição anterior, a coluna divulgou importante evento realizado a bordo do navio suezmax,
tendo as presenças do Comandante e sua tripulação.
Com o tema “O mar como fator de desenvolvimento da nação”, seis tripulantes, entre
Oficiais e Guarnição, realizaram excelentes dissertações sobre o assunto, sendo contemplados
com certificados de participações e posteriormente receberão as medalhas quando no retorno ao
Brasil.
Dentre os textos, destaque o Imediato Eduardo Henrique Lopes Rendeiro, da qual
transcrevemos pelo seu especial conteúdo:

O mar como fator de desenvolvimento de uma nação.

O que precisamos entender sobre a importância do mar para riqueza das nações? Navegação,
pesca, comércio, biotecnologia marinha, comunicação e turismo são só alguns exemplos do que
um país com saída para o mar pode explorar, conquistar mercados e expandir sua presença no
mundo.
Atualmente 90% do comércio internacional é feito através do transporte marítimo. Ao contrário
dessa realidade, o Brasil insiste em priorizar a malha rodoviária como meio de transporte das
suas riquezas nacionais.
Os últimos acontecimentos no país, como a greve dos caminhoneiros, serviram de alerta para as
consequências que surgiram, tais como problemas de abastecimento de combustíveis e aumentos
deixando o Brasil a beira de um colapso claramente dependente das rodovias.

Problemas decorrentes como este, mostra a importância de investir na navegação, no
crescimento da cabotagem para maior ligação entre portos nacionais. Vale destacar algumas
vantagens como o menor consumo de combustível e emissão de poluentes em comparação ao
transporte rodoviário. O setor marítimo apresenta apenas 11% do volume de carga transportado
e ainda se concentra no transporte de petróleo.
Políticas públicas para o transporte marítimo necessitam serem mais discutidas de forma que
possamos investir naquilo que pode dar um retorno positivo e desenvolvimento ao país. Podemos
destacar o projeto “BR do Mar” que se encontra em debate no Congresso, onde se estima gerar
um crescimento da cabotagem de 35% ao ano.
Diante desse cenário que vivemos, não podemos continuar adotando velhos hábitos, engessados
em apenas um modal de transporte. Temos um potencial enorme para ser explorado através do
mar e para isso precisamos ter a responsabilidade que esta diferença nos oferece, zelar pelos
bens naturais e seus benefícios.
A participação nesse processo tem que ser de todos, líderes de nossa nação, como também dos
cidadãos brasileiros, para acabarmos com a desinformação e a falta de preocupação com o meio
ambiente em que vivemos e podermos usufruir das vantagens que teríamos se tivéssemos
explorado de forma sustentável nossas riquezas naturais como o mar.

O 1º Oficial de Máquinas Vargas recebeu da Praticante Oficial de Máquinas Raíra o certificado pela
participação no Concurso de Redação do Dia do Mar.

NAVEGANDO

Nos dias atuais, tenho costume de ler as edições da coluna do nosso amigo e mestre jornalista Alyrio Sabbá. Uma
delas chamou bastante atenção: “Os “amigos”, como também falava o saudoso Comandante Alfredo Loureiro
Júnior, um cametaense muito querido, “são como a maré… Quando sobe, eles aparecem. Quando baixa…Desaparecem””. Uma verdade. Não temos dúvida que a coluna deixou bastante saudade e assim será por
décadas.

Já estava na hora de acontecer. Finalmente os armadores se moveram no sentido de cobrar uma flexibilização das
normas que definem as quarentenas pré-embarques dos tripulantes, junto a Autoridade Sanitária. A necessidade
dessa revisão se dá pelos motivos das vacinações que estão correndo há algum tempo, além das reduções dos
números de casos de Covid-19 a bordo.

Ass quarentenas variam de 7 a 14 dias, sendo que em alguns casos ultrapassam muito esse tempo. Isso é ruim
para os tripulantes, que ficam confinados em um quarto de hotel, e para as empresas, que elevam seus custos
com hospedagem e diárias. Mexem com a saúde mental dos tripulantes e com as metas das companhias de
navegação. Aguardemos os próximos capítulos.

Depois de uma volta, através de recuperação judicial, o Estaleiro Rio Grande concluiu o reparo do navio “Siem
Helix I”. Essa embarcação recebeu os serviços de pintura, manutenção e adequação de sistemas e instalações,
voltando ao tráfego novo em folha. Torço para que mais encomendas sejam feitas ao estaleiro.

As empresas petrolíferas tiveram bastantes prejuízos em 2020. A maioria delas, como a famosa e gigantesca
Shell, atribui às perdas devido a pandemia de Covid-19 e também à queda do preço do barril de petróleo.

Voltamos a alguns pontos do nosso tema sobre a Segunda Guerra Mundial. Entre os dias 29 e 30 de Abril de 1944,
no extremo oriente, foi realizado o último ataque aéreo da aviação procedente de um porta-aviões norteamericano em Truk, destruindo as embarcações e instalações remanescentes. A base japonesa era por fim
destruída.

Já em 11 de Junho, dias que comemoramos a vitória da nossa Marinha do Brasil na célebre Batalha Naval do
Riachuelo, nesse ano de 1944, a Esquadra composta de Porta-aviões dos Estados Unidos começaram os ataques
às Ilhas Marianas com a finalidade de acabar com as bases aéreas japonesas ali e tomar o completo controle dos
céus.

A toda instante temos informações diferentes na “BR do Mar”. Segundo o que está sendo publicado, voltou
artigo que garante obrigatoriedade de 2/3 da tripulação brasileira, além de Comandante, Contramestre, Chefe de
Máquinas e Condutor. Se for verdade e aprovada, será muito boa para a nação e o marítimo brasileiro.
Lembrando que isso não inclui os navios tanques.

A MLC-2006 (Maritime Labour Convention) veio para proteger e dar condições de segurança e humanitárias para
a classe marítima internacional. O Brasil ratificou essa convenção em Maio do corrente ano. As Sociedades
Classificadoras realizam inspeções nas embarcações nacionais e internacionais. Um dos tópicos relevantes, no
caso do Brasil, são os Acordos Coletivos de Trabalho.

Nesses Acordos, muitas empresas propõem o regime de embarque com a classe marítima. Em caso de não
cumprimento do desembarque, devem ser comunicados, formalmente, os motivos do tripulante não ter
desembarcado, bem como a previsão de seu desembarque. Muitas companhias cumprem essa cláusula. Já outras
“deixam a ver navios”.

Nosso grande amigo Capitão de Longo Curso Fabrício Lima de Souza com sua belonave está um dia e meio a
frente do colunista, navegando pela sul da grande ilha de Madagascar. Já o outro amigo Capitão de Longo Curso
Marco Antônio Carvalho já vai se preparando para o retorno ao mar, pois segundo ele confidenciou aos colegas
do grupo papa-chibé e a este colunista, basta a empresa acionar e solicitar para que o mesmo retorne ao
embarque. Esse sim gosta do mar.

Como dizia nosso Alyrio Sabbá, “na região amazônica, os rios são as estradas naturais”. As embarcações são
bastante utilizadas nos transportes de passageiros e cargas, tanto para as comunidades ribeirinhas como turismo.
Assim como no mar, nos rios também não se pode brincar. Embarcações com excessos de pesos colocam em
riscos vidas humanas e bens materiais. Caso isso venha a ocorrer, as Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências
devem ser notificadas. Para isso, todas dispõem do Disque Denúncia.

Fonte: (RM) ricardo.monteirobr@hotmail.com

Por (LCN) @luiscelsonews.

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