EBNs podem flexibilizar esquemas operacionais para as festividades de final de ano
Empresas Brasileiras de Navegação devem fazer os pedidos de alteração até o dia 15 de dezembro
LCNEWS
Dez 2, 2024
122
0
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica os procedimentos para eventuais alterações dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação (EBN’s) que prestam serviços no transporte de passageiros ou passageiros e cargas (misto).
Os pedidos deverão ser apresentados pelas autorizadas por meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informação - SEI, disponíveis no site da ANTAQ, até 15 de dezembro de 2024.
A alteração tem como objetivo abarcar o potencial aumento da demanda de passageiros e cargas no período de festividades de final de ano. Também adequa-se à necessidade de alteração de esquemas operacionais por parte de empresas brasileiras de navegação.
As empresas devem apresentar o esquema operacional relativo à data, dias e horários que serão alterados. Todas essas mudanças, deferidas pela Agência, serão comunicadas às autorizadas com antecedência mínima de 15 dias. Concedida a permissão, a empresa deve fixar informativos nas embarcações e nos postos de venda de passagens a fim de comunicar sobre as alterações aos usuários.
A flexibilização será de caráter temporário e limita-se ao período de 15 de dezembro de 2024 a 4 de janeiro de 2025. Após esse prazo as empresas devem retomar o cumprimento dos esquemas operacionais determinados nos termos de autorização das EBNs.
As informações sobre as regras e os documentos necessários para solicitar a flexibilização estão disponíveis no processo SEI 50300.016224/2022-41.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Por: Luís Celso News
luiscelsonews@gmail.com
contato@luiscelsonews.com.br
Comentários (0)
Comentários do Facebook