FIEPA - Restabelece diretoria eleita após decisão judicial

Na tarde da sexta-feira (06), às 16h30, a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) viu sua diretoria eleita retornar ao cargo após um mandado de segurança determinar o restabelecimento da gestão original. Alex Carvalho, presidente da entidade, e sua diretoria foram recebidos com entusiasmo e celebração pelos colaboradores do Sistema FIEPA, em um clima de alegria e união. Após 38 dias de afastamento, Carvalho expressou confiança no retorno, destacando que as bases da FIEPA se mantiveram fortes durante esse período conturbado. "O apoio de 79% dos votos da nossa diretoria representa um marco inequívoco da democracia e liberdade sindical, que são os pilares fundamentais da nossa gestão", afirmou.

O presidente também enfatizou que a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabelece a estabilidade necessária para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela FIEPA em prol da indústria do Pará, preservando a autonomia sindical que tanto defende. "Agora, com a decisão do TST, nossa casa da indústria está firme e pronta para seguir com os projetos coletivos que contribuem para o desenvolvimento do setor", acrescentou.

Apesar da vitória, Carvalho reconheceu que o processo ainda não chegou ao fim. O julgamento do processo eleitoral continua no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), e o presidente da FIEPA reafirmou a confiança na imparcialidade e transparência da justiça. "Nosso compromisso é recuperar o tempo perdido e focar nas oportunidades e desafios que se apresentam para a indústria. Sabemos que há muito trabalho pela frente, especialmente diante da realização da COP30, em Belém, um evento histórico que coloca o Pará no centro das discussões sobre desenvolvimento sustentável", destacou. Alex Carvalho fez um apelo à união de todos os envolvidos no Sistema FIEPA, incluindo colaboradores, sindicatos filiados, empresas e parceiros, para superar os desafios. "Com fé em Deus, vamos transformar as adversidades em força e coragem para fazer mais e melhor", concluiu. (Fotos e fonte: Ascom/FIEPA).

Assaí inaugurou a 4ª loja em Belém, na Rodovia Augusto Montenegro

Foi na sexta-feira, 6 de dezembro, o Assaí abriu as portas da sua 4ª loja em Belém (PA), sendo a 8ª no estado, em um dos principais pontos de acesso à cidade: a Rodovia Augusto Montenegro, importante via da região metropolitana da capital, que corta bairros como Tenoné, Benguí e Parque Verde, e ainda é o caminho de quem vai para o Distrito de Icoaraci e Ilha de Outeiro. 

O Assaí Augusto Montenegro está ao lado do Nativos Bar, próximo à entrada do Conjunto Maguari, e vai oferecer variedade de produtos, preços baixos e facilidades de pagamento para que micro e pequenos(as) comerciantes, transformadores(as) e consumidores(as) finais possam comprar mais barato e fazer mais economia no dia a dia

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação. O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Corte após ser interrompido em setembro deste ano por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que votou nesta sexta-feira pela constitucionalidade da tese. Além de Zanin, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes se manifestaram a favor da legalidade das alterações na CLT. O relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional. Faltam os votos de quatro ministros. A votação virtual prossegue até o dia 13 de dezembro. 

As ações no STF que contestam o trabalho intermitente foram protocoladas por sindicatos que atuam na defesa de frentistas, operadores de telemarketing e dos trabalhadores da indústria. Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores. Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados, e tem férias, FGTS e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas. (Fonte: Agência/Brasil).

ANTAQ realizou curso e visita técnica ao Porto de Antuérpia, na Bélgica

Diretores e servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizaram curso de capacitação e visita técnica ao Porto de Antuérpia, na Bélgica, durante esta semana. O curso abordou temas como a modelagem de concessão no Porto de Antuérpia-Bruges e modelos internacionais de licitação, fatores importantes dos contratos de concessão, cálculos de concessão e investimentos em projetos, detention, demurrage e THC. Tendo em vista que há a expectativa de que até 2026 seja concretizada a maior carteira de concessões portuárias, a ANTAQ, na sua competência, busca sempre o aprimoramento sobre como elaborar contratos atualizados e compatíveis com as melhores experiências internacionais.mA previsão é de que, entre 2024 e 2026, sejam leiloados 50 empreendimentos no setor portuário que vão garantir investimentos na ordem de R$ 18,2 bilhões. Além dos oito projetos deste ano, serão realizados 20 arrendamentos e uma concessão em 2025, com investimentos na ordem de R$ 8,54 bilhões, e 17 arrendamentos e quatro concessões em 2026, com estimativa de R$ 5,91 bilhões.

Visita técnica

Após o curso, a comitiva da Agência fez uma visita técnica pelos terminais no porto belga a fim de colocar em prática os conhecimentos adquiridos no curso. Durante as visitas técnicas foram observadas as operações de iniciativas sustentáveis do porto; procedimentos de pilotagem, atracação e desatracação; movimentação de contêineres; entre outros procedimentos. nAlém disso, os representantes da ANTAQ também aprenderam como funciona o simulador de manobras utilizado no treinamento dos profissionais da empresa que presta o serviço de pilotagem, atracação e desatracação dos navios no Porto de Antuérpia. Participaram da comitiva o diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, a diretora Flávia Takafashi, o diretor Alber Vasconcelos e o superintendente de Outorgas, Reinaldo Barros. A viagem garantiu a troca de experiência, a capacitação dos servidores e o fortalecimento das relações com o porto. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ).

NEWS, AGRO E LOGÍSTICA

LEILÃO ANTAQ - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) vai realizar o último bloco de arrendamentos portuários deste ano no dia 18 de dezembro. O leilão, que vai acontecer na B3, em São Paulo, conta com três áreas. Entre as áreas arrendadas estão o ITG02, no Porto de Itaguaí (RJ), o MCP03, no Porto de Santana (AP), e o MAC16, localizado no Porto de Maceió (AL). A transmissão vai ser feita pelo canal da ANTAQ no YouTube, às 14h.

SOBRE A LICITAÇÃO - De acordo com os estudos, o valor total a ser investido nessas três áreas chega a R$ 3,62 bilhões. O MAC16 é destinado a movimentação e armazenagem de granéis sólidos em geral com previsão de investimentos de R$ 6,18 milhões ao longo dos cinco anos do contrato. O MCP03 vai movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais. O contrato, com prazo de 25 anos, prevê investimentos de R$ 88,89 milhões. Por sua vez, o terminal com maior previsão de investimentos, R$ 3,53 bilhões, é o ITG02. A área é destinada a movimentação de granel sólido mineral e o prazo é de 35 anos.

CARTILHA DE LEILÕES - Entre 2024 e 2026, a previsão é que sejam leiloados 50 empreendimentos no setor portuário que vão garantir investimentos na ordem de R$ 18,2 bilhões.  A expectativa é que, além dos oito projetos de 2024, sejam realizados 20 arrendamentos e uma concessão em 2025, com investimentos na ordem de R$ 8,54 bilhões, e 17 arrendamentos e quatro concessões em 2026, com estimativa de R$ 5,91 bilhões.

PORTO DE PARANAGUÁ/PR - Momento histórico para o setor portuário brasileiro. O Porto de Paranaguá/PR será palco da primeira concessão de um canal de acesso de um porto público no país! Com um investimento de R$ 1,07 bilhão, o projeto promete modernizar a infraestrutura aquaviária. A trará agilidade e eficiência ao porto paranaense, fortalecendo a economia e aumentando a competitividade do setor em todo o Brasil. A concessão marca um novo capítulo, abrindo caminho para soluções modernas e investimentos estratégicos nos canais de acesso portuários do país.

MERCADO DA SOJA - O mercado brasileiro da soja teve um dia calmo em termos de negócios. Poucos lotes foram movimentados na sexta-feira (6), apesar do dólar valorizado. Muitos agentes já estão fora do mercado. Os preços ficaram entre estáveis a mais altos no dia. No Mato Grosso, as cotações começam a se ajustar para a safra nova, mas ainda não há soja disponível para negociar.

SOJA EM CHICAGO - Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a sexta-feira com preços mistos. Na semana, a posição janeiro teve valorização de 0,4%. O mercado iniciou o dia e permaneceu boa parte da sessão no território positivo, encontrando sustentação em sinais de demanda aquecida e em fatores técnicos. No entanto, ao longo do dia, os fundamentos prevaleceram e trouxeram pressão, com o bom desenvolvimento das lavouras nos Estados Unidos.

MERCADO DO BOI - O mercado físico do boi gordo teve mais um dia marcado por queda nos preços da arroba, com as baixas mais acentuadas registradas nas regiões produtoras do Norte do país. De acordo com a consultoria Safras & Mercado, as indústrias que atuam na região já realizam boa quantidade dos negócios abaixo dos R$ 300 a arroba.

ATACADO DO BOI - O mercado atacadista apresenta preços firmes, mas a demanda doméstica realmente parece incapaz de absorver novos reajustes da carne bovina, com os preços no atacado ainda cravados em suas máximas históricas. O quarto dianteiro permanece precificado a R$ 20,50, por quilo. Quarto traseiro permanece precificado a R$ 27, por quilo. Ponta de agulha permanece no patamar de R$ 19,50, por quilo.

CÂMBIO - O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 1,11%, sendo negociado a R$ 6,0758 para venda e a R$ 6,0738 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,9834 e a máxima de R$ 6,0924. Na semana, a moeda teve valorização de 1,23%.

Uma maravilhoso e abençoado domingo a todos, a coluna volta na quarta-feira. (DEUS É BOM – Em todo tempo).

Fontes: Agência/Brasil, Agência/Safras, Ascom/Antaq, Ascom/MPor, Canal Rural e Mundo Logística.

Por: Luís Celso News

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