Capitania dos Portos da Amazônia Oriental 177 anos

Nesta sexta-feira (19) de maio, será a comemoração dos 177 anos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).

A criação das Capitanias dos Portos data do ano de 1845, quando o Imperador, por meio de Decreto nº 358, de 14 de agosto, autorizou o Governo a estabelecer uma Capitania dos Portos em cada Província Marítima do Império. A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental foi criada por Decreto Imperial nº 447 em 19 de maio de 1846, recebendo a denominação de Capitania do Porto da Província do Pará e Amazonas, sendo instalada nas dependências do então Arsenal do Pará, e tendo como titular o Inspetor desse Arsenal.

Àquela época, com as atribuições específicas de polícia naval, conservação do porto, matrícula da gente do mar e tráfego do porto e das costas, praticagem destas e das barras, além de outras, a Capitania do Porto da Província do Pará constituiu-se na entidade administrativa responsável pela disciplina das múltiplas atividades marítimas da região norte do Império, indispensáveis à organização naval e portuária brasileira.

Tendo sempre sob sua jurisdição uma extensa área geográfica, a Capitania dos Portos tinha para auxiliá-la em suas atividades diversas Agências e Capatazias espalhadas pelos municípios da área de jurisdição. Essas Agências e Capatazias foram criadas e extintas no decorrer dos anos. Já foram subordinadas à CPAOR a Delegacia da Capitania dos Portos em Santana, que em 19 de novembro de 2009, foi elevada à categoria de Capitania de 2ª classe, pela Portaria nº 378/2009, do Comandante da Marinha e a Delegacia Fluvial de Santarém, que foi elevada à categoria de Capitania Fluvial de 2ª classe, através da Portaria nº 285/2011, do Comando da Marinha, com subordinação direta ao Comando do 4º Distrito Naval.

Hoje, a CPAOR possui uma área de jurisdição com 116 municípios e abrange as águas que cortam o Estado do Pará, limitadas pelos Estados do Amapá, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. São águas jurisdicionais diretas da CPAOR: rio Pará e seus afluentes, rio Tocantins (até Marabá), rio Araguaia (até São Domingos do Araguaia) e Região dos Estreitos. E tem como o seu comandante CMG Ewerton Rodrigues Calfa.

ARCO NORTE

Das mais de 9 milhões de toneladas de milho vendidas ao mercado externo no primeiro trimestre deste ano, cerca de 3,56 milhões foram escoadas pelos portos do Arco Norte. A participação do Arco Norte nos embarques de soja também foi elevada, saindo de 35,6% para 37,6%.

O volume embarcado nos estados do Pará, Maranhão e Amazonas representou 36,4% da movimentação nacional, ultrapassando, pela primeira vez, a participação de Santos (SP) na saída do cereal ao mercado internacional, que foi responsável por 24,9% da movimentação total registrada nos meses de janeiro a março.

Os dados estão no Boletim Logístico de Abril, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

VIA BRASIL – BR-163

Programação Semanal de Obras na BR-163 e BR-230 - Semana de 15/05/2023 a 21/05/2023

Via Brasil BR-163, empresa do grupo Conasa, informa a programação semanal de obras de melhoria de asfalto no trecho da BR-163 e BR-230, entre Sinop (MT) e os acessos aos portos, em Miritituba (PA). A programação, divulgada às segundas-feiras, busca oferecer maior previsibilidade às viagens dos usuários.

BR-163 no Mato Grosso:

• Entre Sinop e a divisa com o Pará (km 854 ao km 1.115)

BR-163 no Pará:

• De Moraes Almeida a Trairão (km 440 ao km 593)

BR-230 no Pará:

• De Campo Verde a Miritituba (km 1.096 a km 1.122) 

Para execução das obras com segurança e no menor tempo possível, é necessário adoção do sistema pare-e-siga, pelo qual o tráfego é liberado de tempos em tempos, uma vez por sentido. Assim, é importante que os usuários programem suas viagens e saiam com mais antecedência. Também é fundamental respeitar a sinalização de obras e as instruções dos operadores do pare-e-siga.

A concessionária ressalta que tem se esforçado para reduzir ao máximo os reflexos sobre os motoristas. O modelo de trabalho adotado visa garantir mais agilidade, maior produtividade e segurança tanto aos usuários quanto aos colaboradores que atuam nas obras. (Foto e Texto: Ascom/ViaBrasilBR-163)

COMANDO

Foi na segunda-feira (15) no Porto de Singapura, o Comandante CLC Ricardo Monteiro da Fonseca assumiu o comando do Navio “NT ANDRÉ REBOUÇAS”da Transpetro, substituído o seu colega de igual patente CLC Luciano Santos Rodrigues.

NOTA DE PESAR

Chibatão Group - Comunicado

O Grupo Chibatão vem a púbico, comunicar o falecimento do Sr. Passarão (José Ferreira de Oliveira), após tratamento que ele estava realizando em um hospital em São Paulo.

O Sr. Passarão foi o fundador e Administrador do Grupo Chibatão, que com muita responsabilidade acreditou e investiu na melhoria da Logística no Norte do Brasil, contribuindo com os Clientes, Colaboradores, a Indústria e o Comércio do Amazonas.

O Sr. Passarão vem ao longo destes anos estruturando o Grupo Chibatão, logo a empresa está suportada em uma sólida estrutura Corporativa, tendo como total objetivo, desenvolver e continuar contribuindo com o Brasil.

A todos os familiares, colaboradores, amigos e clientes, os nossos mais sinceros sentimentos.

Grupo Chibatão.

LOGÍSTICA

Na sexta-feira (12), a Portos do Paraná e o comando do 8º Distrito Naval da Marinha do Brasil realizaram o 1º Workshop de Segurança da Navegação, no Porto de Paranaguá. Juntas, autoridades marítima e portuária receberam representantes da comunidade portuária do Estado e empresas especializadas para tratar de avanços na segurança da navegação nos portos paranaenses.

O evento começou pela manhã e seguiu até o final da tarde, com uma série de palestras ministradas pelos oficiais. “Nesse encontro estiveram presentes todos aqueles que, de alguma forma, contribuem com a segurança da navegação na área de Paranaguá e Antonina”, explica o Capitão de Corveta Nelson Ferraz de Araújo, comandante do Serviço de Sinalização Náutica do Sul-Sudeste (SSN-8).

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,899 bilhão e corrente de comércio de US$ 11,944 bilhões na segunda semana de maio – resultado de exportações de US$ 6,922 bilhões e importações de US$ 5,023 bilhões. No mês, as exportações chegam a US$ 13,578 bilhões e as importações, a US$ 9,422 bilhões, com saldo positivo de US$ 4,156 bilhões. No acumulado do ano, as vendas externas totalizam US$ 116,9 bilhões e as compras do exterior, US$ 88,842 bilhões, com superávit para o Brasil de US$ 28,062 bilhões.

Até a segunda semana de maio deste ano, a média diária da corrente de comércio totalizou 2,5 US$ bilhões e o saldo, também pela média, foi de 461,7 US$ milhões. Em comparação com a média diária de maio de 2022, houve crescimento de 3,5% na corrente de comércio.

Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2023, com base nas informações de safras de abril, é estimado em R$ 1,216 trilhão, 4,7% superior em relação ao valor de 2022, que foi de R$ 1,161 trilhão.

As lavouras têm previsão de faturamento de R$ 868,96 bilhões, que é o maior VBP desde 1989. O crescimento real do VBP das lavouras é de 8% em relação a 2022.  A previsão para a pecuária é de faturamento de R$ 347,9 bilhões, com retração de 2,6% em relação ao ano passado.

O mercado internacional gerou uma receita de exportações de U$ 50,6 bilhões de janeiro a abril (Agrostat, 2023) A tendência é de beneficiar os produtos exportados e dessa forma trazer uma significativa contribuição à Balança Comercial.

Foram particularmente beneficiados com o comércio internacional, os estados de Mato Grosso. com, 21,4% das exportações, São Paulo 15,3%, Paraná. 10,81%, Rio Grande do Sul 9,17% e Minas Gerais 8,58%.

NEWS

O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) dois medicamentos para tratamento da anemia. A previsão é que a ferripolimaltose e a carboximaltose férrica estejam disponíveis no sistema público de saúde em até 180 dias.

Segundo a pasta, a ferripolimaltose é indicada para o tratamento da anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, enquanto a carboximaltose férrica é indicada para adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.

O Ministério da Saúde, anunciou a compra de insulina em meio à risco de desabastecimento. Aquisição emergencial é de 1,3 milhão de unidades.

Doenças causam 62% das mortes nas prisões brasileiras, mostra estudo do CNJ. No caso da tuberculose, por exemplo, chance de se pegar a doença dentro do sistema prisional é 30 vezes maior do que em liberdade.

Justiça reitera ordem para demarcação de terra indígena no Acre. Funai deverá informar em que estágio se encontra o processo da Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará.

Previsão da inflação subiu para 6,03% este ano, diz Boletim Focus, do Banco Central. Expectativa é que taxa básica de juros encerre 2023 em 12,5% ao ano.

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; órgão constituído por membros do Ministério da Fazenda, Bacen, Comissão de Valores Mobiliários e entidades de classe dos mercados afins; aprovou um conjunto de súmulas, que são como regras, p/ gerar mais segurança jurídica.

Essas regras são importantes porque ajudam a tornar os processos mais justos e rápidos. Elas também garantem que todos no Conselho devem segui-las.

IRPF 2023 - Sua declaração de imposto de renda 2023 pode ser enviada até dia 31 de maio. Não deixe para última hora! Saiba mais aqui:  bit.ly/3nJG5ui

O encontro entre o Comsefaz e o Ministério da Fazenda possibilitou novos avanços na busca de consenso entre estados e governo federal sobre a Reforma Tributária.

A questão da Zona Franca está em discussão com o Governo do Amazonas. Nosso compromisso é garantir uma transição suave para as empresas existentes e, além disso, criar um modelo que promova geração de emprego e que explore melhor as vocações regionais.

Uma maravilhosa e abençoada quarta-feira a todos, a coluna volta no domingo.

Fontes: (CLCB), Ascom/MinFaz, Agência Brasil e Ascom/Inf,Portos

Por: (LCN) Luis Celso News

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