ANTAQ vai iniciar tomada de subsídios para o Programa Navegue Simples
Contribuições podem ser feitas a partir da terça-feira (18/06) até o dia 17 de julho de 2024
LCNEWS
Jun 19, 2024
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A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) abre na terça-feira (18) a Tomada de Subsídio 01/2024 com o objetivo de modernizar a regulamentação do setor portuário através da simplificação e desburocratização de processos.
Esta contribuição tem como objetivo tratar dos arrendamentos portuários. O período de contribuições se estende até o dia 17 de julho de 2024, às 23h59. O formulário a ser respondido está disponível neste link.
A participação social busca facilitar processos que envolvem análise conjunta do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e ANTAQ. Essa é a segunda etapa do Programa Navegue Simples, que vai ser lançado na terça-feira, às 11h.
No evento de lançamento estarão presentes membros da ANTAQ, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e representantes do setor portuário.
Navegue Simples
Com o Navegue Simples será possível mapear o fluxo atual de autorização de construção e exploração de instalações portuárias privadas, identificar os pontos de gargalo e sugerir fluxo desburocratizado visando à redução no tempo processual total.
A primeira etapa do programa foi iniciada em julho do ano passado, com a abertura de tomada de subsídios voltada para a simplificação de processos de autorização de Terminais de Uso Privado (TUPs), visando à redução do tempo de tramitação processual.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Por: (LCN) Luís Celso News
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