Plano Safra da Agricultura Familiar é anunciado com recorde de recursos

Novo plano conta com R$ 85,7 bi, voltado à sustentabilidade e acréscimo de 10% em relação a 2023

LCNEWS Jul 4, 2024 137 0

Plano Safra da Agricultura Familiar é anunciado com recorde de recursos

O Governo Federal apresentou na quarta-feira (3) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa traz um volume recorde de recursos, redução das taxas de juros e mais garantias de acesso ao crédito, com forte ênfase na produção agroecológica e sustentável.

Serão R$ 85,7 bilhões destinados para ações voltadas à agricultura familiar, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Já o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá um montante de R$ 76 bilhões, 43,3% superior ao anunciado para a safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Entre os destaques, estão as taxas de juros reduzidas para produtores de arroz: 3% para o arroz convencional e 2% para o orgânico.

“Para construir o Plano Safra foi feita uma escuta com todos os setores. Com o setor de máquinas, os agricultores, os bancos, para chegar a esse propósito. Baixamos os juros para a produção de alimentos”, disse o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário.

O presidente Lula disse, durante a cerimônia, que o Plano Safra da Agricultura Familiar “pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer” e acrescentou que o plano “foi feito de forma coletiva”.

Incentivos

O plano prevê dez linhas de financiamento de crédito rural do Pronaf com redução de taxas, entre elas o custeio para produtos da sociobiodiversidade, que terá taxa reduzida de 3% para 2%, enquanto a produção de alimentos básicos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras passará de 4% para 3%. Outras linhas de investimento também tiveram suas taxas reduzidas para 3%.

Produção agroecológica e Ecoforte

Com foco na sustentabilidade, a taxa de juros para produção orgânica, agroecológica e produtos da sociobiodiversidade será de 2% para custeio e 3% para investimento. O edital do programa Ecoforte, em seu maior valor histórico de R$ 100 milhões, apoiará projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, beneficiando 40 redes e 30 mil agricultores familiares.

Já as cooperativas da agricultura familiar contarão com o programa Coopera Mais Brasil, que visa fortalecer a organização coletiva dos agricultores, facilitando a comercialização dos produtos. Com um investimento de R$ 55 milhões, o programa apoiará a gestão de 700 cooperativas. Além disso, os agricultores familiares serão incluídos em três importantes fundos garantidores da União, facilitando ainda mais o acesso ao crédito.

O plano também traz novidades na aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, com juros de 2,5% ao ano, voltados para famílias com renda anual de até R$ 100 mil. No âmbito do microcrédito, as famílias poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B, com taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia.

Regularização fundiária e apoio às mulheres e jovens

O financiamento para a regularização fundiária de imóveis rurais terá limite de R$ 10 mil, com taxa de juros de 6% ao ano e prazo de pagamento de 10 anos, incluindo 3 anos de carência. Editais específicos também foram lançados para apoiar quintais produtivos e a organização produtiva de mulheres rurais, com investimentos de R$ 30 milhões cada.

Veja as linhas e taxas:

Pronaf Custeio: produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
Pronaf Custeio: produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.
Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%.
Pronaf Mulher (Investimento): para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%.
Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
Pronaf Bioeconomia (Investimento): de 4% para 3%.
Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.