Resolução 42 do CNIg altera regras sobre autorização de residência para marítimos

Coluna Navegação em Foco - Jornal O Liberal - Terça-feira.

A Resolução nº 42/2020
do Conselho Nacional de
Imigração (CNIg) altera a Resolução Normativa CNIg nº
6/2017 (RN nº 6/2017) sobre
a autorização de residência
a marítimos e outros profissionais que trabalham a
bordo de embarcações e
plataformas de bandeira estrangeira, e traz benefícios
para marítimos brasileiros e
estrangeiros. A resolução foi
publicada em 14 de outubro
de 2020.
Os marítimos estrangeiros embarcados em navios de cabotagem, agora,
podem receber prazo de
autorização de residência
no Brasil de até dois anos.
Além disso, os navios de
bandeiras estrangeiras que
estejam operando no serviços de cabotagem com até
noventa dias de operação,
deverão contar com 1/5 de
marítimos brasileiros embarcados, o equivalente, em
média, a três tripulantes. A
partir de 180 dias de operação, deverão contar com 1/3
de tripulantes brasileiros, ou
seja, seis tripulantes.
Vale ressaltar que os navios estrangeiros afretados
pela Petrobras desde 2017
vinham cumprindo esta
norma. Agora, as demais
empresas brasileiras que
usam navios afretados na
cabotagem também estão
cumprindo a norma. A Empresa de Navegação Norsul,
que tem quatro navios estrangeiros na cabotagem,
conta com marítimos brasileiros embarcados.

As cidades da margem esquerda do Rio Solimões

Manacapuru atrai turistas de todo o país durante o Festival de Ciranda

A sessão de hoje viaja pelas
cidades da margem esquerda
do Rio Solimões. Descendo um
dos principais rios do estado do
Amazonas, aportamos em três
cidades que são importantes
para a navegação fluvial.
Santo Antônio do Içá: É
uma das várias cidades amazonenses que tem na pesca a
maior fonte de renda da população. O que chama a atenção
são os mais de 20 lagos, de fácil acesso, que atraem pescadores extrativistas e esportivos.
Tem uma população estimada em 20.889 habitantes e está
situada a 880 km de Manaus/
AM. Santo Antônio do Içá também é conhecida pelas festividades do padroeiro da cidade:
Santo Antônio de Lisboa.
Codajás: A cidade tem
uma população estimada em
29.691 habitantes e está a 240 km de Manaus. Durante a
estiagem, é possível apreciar
praias longo do rio Solimões,
que atraem visitantes de várias outras regiões do Amazonas. A diversidade cultural
também chama a atenção, especialmente no período das
festas juninas, com apresentações de grupos folclóricos,
como boi-bumbá e quadrilha.
Manacapuru: Conhecida
nacionalmente como a ”Princesinha do Solimões” desde
o século 19, atrai turistas de
todo o país durante o Festival
de Ciranda de Manacapuru.
Não à toa, o município está
entre os mais visitados na
Amazônia. A sede municipal
está na margem esquerda do
rio Solimões, na foz do rio
Manacapuru. É a quarta cidade mais populosa do estado
com mais quase 100 mil habitantes, segundo estimativa
do IBGE.

Mares & Rios

O Navio-Tanque André Rebouças deixou Singapura e está a caminho de Angra dos Reis/RJ. A
viagem deve durar 32 dias. O navio é comandado
pelo CLC Ricardo Monteiro e tem como Imediato
o CB Eduardo Ribeiro e Chefe de Máquina Ubirajara Santos. A coluna deseja a todos uma boa
viagem de regresso.

A Equipe de Resposta Nuclear, Biológica,
Química e Radiológica do Comando do 4º Distrito
Naval, composta por Fuzileiros Navais nucleados
no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas e comandada pelo Capitão de Fragata Fuzileiro Félix,
continua com importante trabalho de descontaminação de órgãos públicos.

Além de combater as ameaças, o Poder Naval
também é símbolo de esperança. Em setembro, o
Navio de Assistência Hospitalar “Oswaldo Cruz”
finalizou mais uma missão na Região Amazônica, realizando mais de mil atendimentos médicos
e odontológicos.

O Centro de Instrução Almirante Braz de
Aguiar (CIABA), comandado pelo CMG Josué
Fonseca Teixeira Junior, prestou homenagens no
dia Dia Marítimo Mundial, realizado no dia 30 de
setembro. A data também é relevante para a Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante,
referência em formação de Oficiais da Marinha
Mercante, que tem como Patrono Irineu Evangelista de Sousa, o “Visconde de Mauá”.

Comandante Aluna BeatrizOliveira e o Oficial Aluno
Islas homenagearam o Patrono da Marinha Mercante
Brasileira.

No sábado passado, comemorou-se o aniversário do Decano da Praticagem, Miguel Salgado,
da Barra do Pará. São mais de 50 anos de praticagem. Referência em serviços de praticagem no
norte do País. Vida longa!

O colunista registra e agradece a Deus pela recuperação do amigo Kleber Campos, Presidente do Grupo Nortelog, depois de ter sido
hospitalizado com covid-19. Kleber é muito
estimado pela Comunidade Marítima Fluvial.
Força amigo, pois você é um guerreiro Amazônico!

(CNF) luizopinheiro@globo.com

Via (LCN) @luiscelsoborges

luiscelsoborges@hotmail.com

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios