ANTAQ ATUA NA OPERAÇÃO DESCARTE NO PORTO DE SANTOS

O objetivo é coibir o despejo ilegal de resíduos e substâncias no mar por parte de navios cargueiros

O objetivo é coibir o despejo ilegal de resíduos e substâncias no mar por parte de navios cargueiros
Fiscais da ANTAQ atuarão até 7 de outubro em uma megaoperação conjunta no Porto de Santos. Trata-se da Operação Descarte, que tem a coordenação do Ibama e a participação da Marinha do Brasil, da Anvisa, da Polícia Federal e da Receita Federal. A ação começou na segunda-feira (13). O objetivo é fiscalizar como as embarcações estão fazendo a retirada de seus resíduos.
A expectativa é que várias embarcações sejam fiscalizadas. O Porto de Santos está organizando as fiscalizações, informando as rotas, as cargas e a permanência dessas embarcações na área de fundeio. Com os dados apresentados, são traçadas ações em terra, água e ar. Para a operação em terra, as equipes do Porto de Santos, da ANTAQ, do Ibama e da Anvisa irão verificar a documentação de retirada de resíduos.
Já a equipe aérea informa à equipe de mar acerca dos navios que estão com porões abertos na área de fundeio. Esses fiscais, então, subirão a bordo para checar se existe serviço de limpeza.
Durante as inspeções, caso se evidencie qualquer irregularidade de descumprimento de norma do Porto de Santos referente à retirada de resíduos, a ANTAQ tratará da questão. Caso se identifiquem outras irregularidades, com tipificação em normas de outros órgãos, estes ficam encarregados de emitir suas notificações ou autuações.
Fonte: ANTAQ
Via (LCN) @luiscelsoborges

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