ANTAQ participa de assinatura de contratos de terminais portuários. Investimentos serão de R$ 935,2 milhões

Diretores da ANTAQ, Eduardo Nery (geral) e Gabriela Costa, compareceram à solenidade realizada nesta sexta-feira (14) no Ministério da Infraestrutura

Os diretores da ANTAQ, Eduardo Nery (geral) e Gabriela Costa, participaram, nesta sexta-feira (14), no Ministério da Infraestrutura, das assinaturas de contratos de três arrendamentos portuários e quatro terminais de uso privado. Os investimentos totais são de R$ 935,2 milhões.

Nery afirmou que o programa de arrendamentos portuários do governo federal é um sucesso e tem a ANTAQ como a autarquia responsável pela condução dos processos licitatórios. “É um trabalho integrado, envolvendo o Ministério da Infraestrutura, a ANTAQ, a EPL. É uma fórmula vencedora que se vê nos resultados dos leilões”, afirmou.

O diretor-geral da Agência destacou, ainda, a importância dos investimentos privados para o desenvolvimento do setor portuário. “Ressaltamos que a Agência se pauta por uma regulação responsiva. Atua quando realmente precisa atuar, coibindo abusos, mas evitando a burocratização e defendendo a prestação do serviço adequado”, afirmou.  

Abaixo, as informações sobre os arrendamentos e as instalações portuárias privadas

ATU12 – Aratu (BA)

Carga: granéis minerais

Área: 154.916 metros quadrados

Arrendatária: CS Brasil

Valor Global do Contrato: R$ 3.291.608.821,54

Prazo Contratual: 25 anos

ATU18 – Aratu (BA)

Carga: granéis vegetais

Área: 51.562 metros quadrados

Arrendatária: CS Brasil

Valor Global do Contrato: R$ R$ 824.505.514,08

Prazo Contratual: 15 anos

MAC10

Carga: granéis líquidos

Área: 7.932 metros quadrados

Arrendatária: Timac Agroindústria e Comércio de Fertilizantes Ltda.

Valor Global do Contrato: R$ 100.349.000,00

Prazo Contratual: 25 anos

Autorizações para Instalações Portuárias Privadas

Empresa: Companhia de Investimento do Centro Oeste S/A

Descrição do Ato Administrativo: Autorização de exploração de instalação portuária com a assinatura do Contrato de Adesão nº 8/2021 – MINFRA

Modalidade da Instalação Portuária: Terminal de Uso Privado (TUP)

Nome da Instalação Portuária: Terminal Portuário Paraíso

Localização: Corumbá/MS

Perfil de Carga: Carga Conteinerizada, Carga Geral e Granel Sólido

Investimento: R$ 128.829.391,93

Capacidade de Movimentação: 8.250.000 ton/ano

Empresa: Docas Fluvial de Porto Murtinho Ltda

Descrição do Ato Administrativo: Autorização de exploração de instalação portuária com a assinatura do Contrato de Adesão nº 7/2021 – MINFRA

Modalidade da Instalação Portuária: Terminal de Uso Privado (TUP)

Nome da Instalação Portuária: TUP Docas de Porto Murtinho

Localização: Porto Murtinho/MS

Perfil de Carga: Granel Sólido (Agrícolas, Fertilizantes e Insumos)

Investimento: R$ 101.004.150,00

Capacidade de Movimentação: 2.200.000 ton/ano

Empresa: Petróleo Sabbá S/A

Descrição do Ato Administrativo: Autorização de exploração de instalação portuária com a assinatura do Contrato de Adesão nº 6/2021 – MINFRA

Modalidade da Instalação Portuária: Terminal de Uso Privado (TUP)

Nome da Instalação Portuária: Petróleo Sabbá – Terminal de Itaituba

Localização: Itaituba/PA

Perfil de Carga: Granel Líquido (Combustíveis)

Investimento: R$ 43.134.612,8 (Regularização de terminal já construído)

Capacidade de Movimentação: 91.474 m3/ano

Empresa: Salinor – Salinas Do Nordeste S/A

Descrição do Ato Administrativo: Autorização de exploração de instalação portuária com a assinatura do Contrato de Adesão nº 4/2021 – MINFRA

Modalidade da Instalação Portuária: Terminal de Uso Privado (TUP)

Nome da Instalação Portuária: TUP da Salina Guanabara

Localização: Mossoró/RN

Perfil de Carga: Granel Sólido (Sal)

Investimento: R$ 1.087.659,52 (Regularização de terminal já construído)

Capacidade de Movimentação: 350.000 ton/ano

Infraestrutura, Trânsito e Transportes
FONTE: ANTAQ.

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